DEMAIS NORMAS:

• Bolsas de Estudo

• Estatuto e Regimento Geral UnB

• Regimento Interno do Instituto de Letras
• Resolução CEPE 0044/2020 – Ações Afirmativas
• Resolução CEPE nº 0235/2026 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
• Resolução CEPE 0124/2023 – Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília 
• Resolução CEPE 0047/2022 – regulamenta a vinculação de pesquisadores(as) colaboradores(as) na UnB 
• Resolução CPP nº 001/2012 – Estabelece extensão de prazo de permanência nos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília para os alunos com necessidades educacionais especiais 
• Instrução Conjunta do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e Decanato de Ensino de Graduação Nº 1/2020 – Matrícula de discente de graduação em disciplina da pós-graduação 
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação Nº 014/2020 – Dispõe sobre o Programa de Mobilidade de Discentes de Pós-Graduação de Instituições Nacionais. 
  
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 04/2020 – Assegura direitos às estudantes de Pós-Graduação em Licença Maternidade
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 05/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 06/2020 – Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Brasília
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 12/2020 – Credenciamento e recredenciamento de docentes em licença-maternidade nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 13/2020 – Dispõe sobre estágio não-obrigatório
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 14/2020 – Mobilidade discente
• Resolução da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação Nº 001/2021 – Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica 
• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0106/2025 – Regulamenta os processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da Universidade de Brasília (UnB)
• Regulamento do PPGL para ingressante a partir de 1/2023 (não vigente)
• Regulamento do PPGL para ingressante antes de 1/2019 (não vigente)
• Regulamento do PPGL para ingressante a partir de 1/2019 (não vigente)